quinta-feira, 6 de novembro de 2008

DERMEVAL SAVIANI: Notas para uma releitura da Pedagogia Histórico-Crítica


Maria de Lourdes Ribeiro

Margarita Victoria Rodríguez

UNIUBE / MG

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar o pensamento e as idéias de um autor consagrado no Brasil. A partir de suas idéias a educação brasileira deve ser analisada sob dois diferentes prismas: antes e depois de Dermeval Saviani, tendo em vista o alcance da pedagogia histórico-crítica proposta por esse educador: um marco na educação brasileira. Além de sua atuação institucional como acadêmico, pesquisador e escritor, Saviani tem se apresentado como um analista e crítico das políticas educacionais brasileiras demonstrando profunda identificação com a causa educacional e persistência na defesa sistemática da escola pública e da ação pedagógica como instrumentos de libertação dos oprimidos. Com espírito de mestre e com o pensamento multiplicador, Saviani sempre ocupou o seu tempo com o ensino, articulando de forma harmoniosa ensino e pesquisa. Isso faz com que um grande número de estudiosos desperte o interesse pela análise e reflexões que esse educador faz da educação. Nessa esteira, sem a intenção de esgotar o assunto ou apresentar algo novo, pretendemos refletir sobre as ações educativas de Dermeval Saviani, trazendo à lembrança a proposta desse educador que não só repensou a educação como um caminho para a libertação dos oprimidos, como contextualizou essa proposta.


Palavras-chaves: Pedagogia histórico-crítica; Filosofia da Educação; Idéias Pedagógicas.


Dermeval Saviani: vida e obra


Nasceu em Santo Antônio de Posse –SP, em 03/02/44 (de direito, pois de fato nasceu em 25/12/43). Filho de trabalhadores e neto de imigrantes italianos. Concluiu o Curso primário, em 1954, em São Paulo e em 1959, o Curso ginasial no Seminário Nossa Senhora da Conceição, em Cuiabá.


Estudou no Seminário maior de Aparecida, em SP, onde concluiu em 1962 o Curso Colegial.Nesta época, devido à renúncia de Jânio Quadros em 1961 e com a mudança da forma de governo (de parlamentarismo para presidencialismo) ocorreram várias mudanças na sociedade que influenciaram também a Igreja, que neste contexto estava preocupada com a transformação da estrutura social. Era o período da Igreja Popular, que buscava a aproximação do povo com a religião. Saviani fez parte do movimento JOC - juventude Operária Católica se envolvendo com todas essas transformações que estavam acontecendo.

Continuou os estudos de Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento da PUC/SP, que era um reduto de estudantes burgueses. Trabalhava, nesta época, no Banco Bandeirantes e concluiu seu curso de Filosofia, em 1966, tendo vivenciado profundas mudanças na sociedade, causadas pelo Golpe Militar em 1964.


Deixou o Banco e foi lecionar Filosofia em escola pública. Por volta de 1966 passou a trabalhar em um órgão da Secretaria de Educação de São Paulo. Em 1967 atuou como professor do Curso de Pedagogia da PUC/SP e ajudou a criar os Cursos de Mestrado e Doutorado em Filosofia da Educação nessa Instituição. Em 1970 foi lecionar na recém criada Universidade Federal de São Carlos onde ajudou a implantar, em 1976 o Mestrado em Educação, em convênio com a Fundação Carlos Chagas.


Concluiu em 1971 o Doutorado, na área de Ciências Humanas: Filosofia da Educação, na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de São Bento, da PUC/SP. Em 1978 retornou como professor da PUC/SP e ajudou a criar o Doutorado em Educação nesta Instituição.


Em 1979 ajudou a criar a ANDE – Associação Nacional de Educação. Foi o fundador da ANPED e do CEDES.


Em 1986 concluiu a Livre Docência na área de Ciências Humanas: História da Educação na Faculdade de Educação da UNICAMP.


Em 1988 participou da elaboração de um anteprojeto da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em 1988 coordenou o programa de pós-graduação da UNICAMP.


Já participou de cerca de 80 bancas de Mestrado e Doutorado e teve mais de 60 orientandos, que defenderam teses de Mestrado e Doutorado. Atualmente é professor na UNICAMP e também está envolvido com diversos projetos educacionais e de pesquisa.


Em seu trajeto estudantil passou por mudanças que transitaram da iniciação educacional em seminários à rebeldia acadêmica, durante a formação superior e mesmo assim, Saviani não vê contradições entre esses dois momentos que possam interferir negativamente em sua formação e em sua obra, e sobre isso assim se expressa[1] [1] :

“Na verdade, as condições sociais econômicas e culturais pelas quais passei em minha infância e adolescência integram o processo que me permitiu o meu amadurecimento social, político e intelectual, traduzido numa percepção crítica da situação de meu país e na conseqüente exigência de exprimir teoricamente a compreensão atingida e atuar como educador, em consonância com a teoria que venho construindo”.


Dermeval Saviani sempre defendeu de forma sistemática e intransigente a escola pública e preocupou –se com o alcance político da ação pedagógica enquanto estratégia de construção da contra-ideologia, sem, no entanto confundir esta ação com uma ação propriamente política.

Sua atividade intelectual, sempre a serviço da contra ideologia, destina-se a explicitar valores necessários à libertação dos oprimidos. Esse caráter de solidária militância é um traço fundamental que marca sua obra.


Os acontecimentos políticos e os eventos históricos que constituem a história da sociedade brasileira e que direta ou indiretamente marcaram a educação nacional sempre estiveram presentes no pensamento de Saviani, que em todas as obras preocupou-se em analisar a prática educacional inserida num processo político-social, mas sempre com uma visão de organicidade do pensar sobre a ação e sob uma perspectiva de globalidade.


Outra peculiaridade da obra de Saviani é a sua produção escrita que tem como característica grande quantidade de textos elaborados com um objetivo pedagógico, enquanto resposta à sua atuação como professor em sala de aula e sua interação com os alunos.


A elaboração destes textos pedagógicos com objetivos de responder a uma situação específica dos problemas da educação brasileira, cujos conteúdos, por tratar de questões fundamentais da educação, suscitou condições de criação de uma obra que transcende os limites de seus objetivos, tornando os mais abrangentes e válidos como objetivos gerais e de suma importância para o estudo e contextualização da educação brasileira.


Os temas tratados por Saviani desde suas primeiras obras, continuam atuais e sempre servem para muitos cursos de formação de professores e também para o grande número de estudiosos, muitos deles seus discípulos, que se pautam em suas referências de reflexões para a construção de seus aprendizados.


Dermeval Saviani empenhou-se desde a década de 70 em traduzir sua compreensão da educação numa linguagem clara isenta de erudição ou rebuscamento, dando um exemplo de notável trabalho intelectual. No entanto, grande parte de sua obra está sob forma de artigos que estão sendo elaborados com um esforço coletivo e de uma maneira condensada. Elaboração esta que segundo Ribeiro, (1994, p. 32):

“... deveria encontrar condições cada vez melhores, de vir a ser discutida rigorosa e serenamente, a fim de que fossem evitadas adesões ou refutações apressadas e assim se evitariam adesões e críticas de leitores que imaginam ter o autor afirmado algo que não afirmou e isso eles perceberiam se o próprio autor continuasse com sua elaboração”.

Cunha (1994, p. 61) considera que, apesar do sucesso editorial já alcançado, o livro de Saviani ainda não foi escrito, e Ribeiro (1994, p. 35) acredita que deste esforço coletivo para elaboração da obra de Saviani obviamente, o próprio autor deveria participar, trazendo a público um ou mais livros do porte de um clássico, uma obra de maturidade.


Ambos reconhecem que o autor carece de tempo para este fim uma vez que os cargos acadêmico-administrativos que ocupa não lhe possibilita aplicar um maior tempo neste tipo de atividade.

A necessidade de articular teoria e prática levou Saviani a buscar alternativas, traduzidas ou expressas na concepção que ele denominou de Pedagogia Histórico-Crítica.


A Pedagogia Histórico-Crítica foi sendo tecida, segundo Libâneo (1991, p.31), “na linha das sugestões das teorias marxistas que não se satisfazendo com as teorias crítico-reprodutivistas postulam a possibilidade de uma teoria crítica da educação que capte criticamente a escola como instrumento coadjuvante no projeto de transformação social”.


A base da formulação da Pedagogia Hstórico-Crítica é a tentativa de superar tanto os limites das pedagogias não críticas como também os das teorias crítico-reprodutivistas e o empenho em analisar e compreender a questão educacional a partir do desenvolvimento histórico-objetivo. Tem, portanto, sua concepção pressuposta no materialismo histórico. De acordo com Saviani (1991, p. 75) a pedagogia histórico-crítica “procurava reter o caráter crítico de articulação com as condicionantes sociais que a visão reprodutivista possui, vinculado, porém à dimensão histórica que o reprodutivismo perde de vista”.


Em 1978, em um seminário sobre Educação Brasileira, em Campinas, as preocupações com os desdobramentos das teorias crítico-reprodutivistas foram discutidas mais claramente. Tornou-se evidente nestas discussões o caráter mecanicista, não dialético, ahistórico da concepção crítico-reprodutivista. Percebeu-se então a necessidade de análise do problema educacional que resultasse em orientações pedagógicas e favorecesse a criação de alternativas para solucionar os problemas e não apenas apontá-los e criticá-los. Os esforços deixaram de ser isolados e nas discussões coletivas em 1979 configurou-se mais claramente a concepção histórico-crítica. Saviani enquanto coordenador da primeira turma de doutorado da PUC / São Paulo e mais onze alunos buscaram uma formulação teórica para superar os limites das teorias crítico-reprodutivistas, com a apresentação de uma proposta pedagógica articulada com os interesses populares de transformação da sociedade.


Saviani considera que a nomenclatura de Pedagogia Histórico-Crítica pode ser considerada como sinônimo de Pedagogia Dialética, pois tem como objetivo a busca de um pensamento crítico dialético para a educação. No entanto preferiu denominá-la de Pedagogia Histórico-Crítica não só para estimular a curiosidade dos leitores e criar oportunidades de debater o tema, mas também para evitar uma interpretação idealista da dialética ou mesmo a visão errônea da palavra dialética, considerando o conceito pessoal que cada leitor tem desta palavra.

A expressão Pedagogia Histórico-Crítica é utilizada segundo Saviani (1991, p. 95) para traduzir a passagem da visão crítico mecanicista, crítico - a – histórica para uma visão crítica dialética, ou seja, histórico crítica da educação. O sentido básico da expressão Pedagogia Histórico Crítica é a articulação de uma proposta pedagógica que tenha o compromisso não apenas de manter a sociedade, mas de transformá-la a partir da compreensão dos condicionantes sociais e da visão que a sociedade exerce determinação sobre a educação e esta reciprocamente interfere sobre a sociedade contribuindo para a sua transformação.

O método

O método preconizado por Saviani situa-se além dos métodos tradicionais e novos e, conforme esse autor, “deriva de uma concepção que articula educação e sociedade, e parte da constatação de que a sociedade em que vivemos é dividida em classes com interesses opostos”. Ao invés de passos, Saviani preferiu falar de momentos que caracterizam esse método, sendo que esses momentos devem ser articulados em um movimento único, cuja duração de cada um deles deve variar de acordo com as situações específicas que envolvem a prática pedagógica. O primeiro momento ou o ponto de partida do ensino é a prática social que é comum a professores e alunos embora do ponto de vista pedagógico professores e alunos possam apresentar diferentes níveis de conhecimento e experiência desta prática social. O segundo momento é a problematização e tem como objetivo identificar que questões precisam ser resolvidas dentro da prática social e que conhecimentos é preciso dominar para resolver estes problemas. O terceiro momento é a instrumentalização, ou seja, apropriação dos instrumentos teóricos e práticos necessários à solução dos problemas identificados, que depende da transmissão dos conhecimentos do professor para que essa apropriação aconteça já que esses instrumentos são produzidos socialmente e preservados historicamente. O quarto momento é a catarse que é a efetiva incorporação dos instrumentos culturais e a forma elaborada de entender a transformação social. O quinto e ultimo momento é a prática social definida agora como ponto de chegada em que os alunos atingem uma compreensão que supostamente já se encontrava o professor no ponto de partida. A prática social neste sentido é alterada qualitativamente pela mediação da ação pedagógica.


Diante dessa transformação Saviani (1985, p. 76) se refere à educação como sendo “uma atividade que supõe uma heterogeneidade real e uma homogeneidade possível; uma desigualdade no ponto de partida e uma igualdade no ponto de chegada”.


A partir das considerações e das idéias dominantes nos meios educacionais de que a Pedagogia Nova prevalecia sobre a Tradicional por ser aquela cheia de virtudes e está cheia de vícios Saviani tentou justificar a teoria da Pedagogia Histórico Crítica forçando a argumentação para o outro lado, ou seja, para o lado da Pedagogia Tradicional. Utilizou para este fim a “Teoria de Curvatura da Vara”, que foi anteriormente enunciada por Lênin para se defender quando foi criticado por assumir posições extremistas e radicais. Segundo esta teoria citada por Saviani (1985 p, 41) quando uma vara está torta, não basta colocá-la na posição correta para endireitá-la. É preciso curvá-la para o lado oposto.


Saviani considera que a Pedagogia Nova é extremista ao criticar a Pedagogia Tradicional e que há uma inversão de valores no senso comum ao definir a Pedagogia Tradicional como cheia de vícios e nenhuma virtude.


Ao analisar as contradições evidenciadas pela Escola Nova Saviani tentou por meio de três teses desmitificar o caráter progressista que essa corrente de pensamento, já convertida em senso comum, pregava para a prática pedagógica. Visava com estas teses contestar a forma dominante de se conceber a educação e justificar uma teoria crítica da educação (não reprodutivista) que permitisse compreender a prática pedagógica brasileira e visualizar os aspectos sobre os quais uma teoria efetivamente crítica deveria centrar-se.


Estas três teses consideradas por Saviani como indicações para desvelar a verdade historicamente contextualizada demonstram a falsidade daquilo que é considerado verdadeiro e vice–versa. A primeira tese afirma o caráter revolucionário da Pedagogia Tradicional e caráter reacionário da Pedagogia Nova. Trata-se de uma tese filosófico-histórica. A Segunda afirma o caráter científico do método Tradicional e o caráter pseudocientífico dos métodos Novos, portanto uma tese pedagógico-metodológica. A terceira tese, especificamente política, preocupa-se em demonstrar que quando menos se falou em democracia no interior da escola, mais ela esteve articulada com a construção de uma ordem democrática; e quando mais se falou em democracia no interior da escola, menos ela foi democrática.


Com essas teses Saviani tentou mostrar que pela tendência dominante, a vara estava torta para o lado da Pedagogia Nova e que era necessário esboçar uma teoria crítica da educação, cuja perspectiva pedagógica correspondesse aos interesses da classe trabalhadora. Proposta que abrisse espaços para as forças populares e para que a escola fosse uma instituição que possibilitasse o acesso ao saber elaborado, objetivo, produzido historicamente e que conduzisse professores e alunos a uma prática social que vislumbrasse o consenso no ponto de chegada e que fosse capaz de produzir transformações em favor de uma sociedade igualitária.


Com a apresentação da Pedagogia Histórico-Crítica Saviani almeja encontrar o ponto correto da vara, ou seja, o ponto que não está curvo para o lado da Pedagogia Nova, mas que também não está curvo para o lado da Pedagogia Tradicional. Está justamente nas teorias e métodos que valorizem e fundamentem a prática educativa, no sentido de favorecer as transformações sociais.

Para que uma teoria histórico-crítica da educação possa se constituir em pedagogia histórico-crítica, ela precisa assumir um posicionamento sobre o que é educação e o que significa educar seres humanos. Segundo Saviani, (1991, p.103):

A Pedagogia Crítica implica a clareza dos determinantes sociais da educação, a compreensão do grau em que as contradições da sociedade marcam a educação e, consequentemente como é preciso se posicionar diante dessas contradições e desenreda a educação das visões ambíguas, para perceber claramente qual é a direção que cabe imprimir a questão educacional”.


Partindo da concepção de natureza humana proposta por Marx e Engels de que o homem necessita produzir continuamente sua existência e é pelo trabalho que ele age sobre a natureza adaptando-a às suas necessidades, Saviani define a educação como um processo de trabalho não material (diferente do trabalho material que visa a produção de bens materiais para subsistência), no qual o produto não se separa do ato de produção. O trabalho educativo é “o ato de produzir direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto de homens” (Saviani, 1991, p 21).


A produção intencional da humanidade implica a produção de idéias, conceitos valores, hábitos, atitudes, conhecimentos, ou seja, a produção do saber ou a forma pela qual o homem apreende o mundo e é humanizado. Conforme Saviani (1991, p. 21) “O que não é garantido pela natureza deve ser produzido historicamente pelos homens”.Assim o saber objetivo é considerado matéria prima para a atividade educativa e deve ter primazia sobre o mundo da natureza, ou seja, sobre o saber natural, espontâneo.


Apoiado em Gramsci, Saviani (1991, p. 103) define a escola como “uma instituição cujo papel consiste na socialização do saber elaborado, e não do saber espontâneo, do saber sistematizado e não do saber fragmentado, da cultura erudita e não da cultura popular”.


O projeto pedagógico resultante da pedagogia Histórico Crítica é pautado nessas reflexões sobre o conceito de educação e de escola e a tarefa a que se propõe essa Pedagogia em relação a educação escolar de acordo com Saviani (1991, p. 16,17) implica:

a)identificação das formas mais desenvolvidas em que se expressa o saber objetivo produzido historicamente, reconhecendo as condições de sua produção e compreendendo as suas principais manifestações bem como as tendências atuais de transformação;

b)conversão do saber objetivo em saber escolar de modo a torná-lo assimilável pelos alunos no espaço e tempo escolares;

c)provimento dos meios necessários para que os alunos não apenas assimilem o saber objetivo enquanto resultado, mas apreendam o processo de sua produção bem como as tendências de sua transformação.


O grande mérito de Saviani, a despeito de ser profundo conhecedor da obra de autores, como Marx, Engels, Gramsci, dentre outros, está em não repetir simplesmente as idéias desses grandes mestres, mas incorporá-las às suas reflexões, a partir de uma análise crítica e contextualizada das circunstâncias histórico-culturais em que cada um desses autores viveu.

E é isso que lhe dá uma autonomia de pensamento e uma coerência com o método que propõe para implantar sua proposta pedagógica.


Segundo Oliveira (1994, p. 108, 110).

“... não é o estudo de algum autor que lhe move a dedicar-se a determinados temas educacionais, mas é o enfrentamento dos problemas da educação brasileira que tem dirigido a sua ida aos autores, numa constante busca de aprofundamento da sua fundamentação teórica”.

(...)

“Ao estudar Marx, Gramsci, Kosik, Suchodolski, Snyders, Vieira Pinto, etc. Saviani não justapõe as idéias desses autores às suas, mas retira deles os elementos que enriquecem sua reflexão e a forma de realizá-la, reelaborando-os tendo em vista sua opção por determinados valores”.


Saviani considera que o método é essencial ao processo pedagógico, mas ele por si só não se garante e nem garante uma alteração qualitativa da compreensão da prática social. É necessário que os agentes sociais, responsáveis pela mediação da ação pedagógica, sejam agentes sociais ativos, reais, uma vez que eles também são elementos objetivos da prática social. É nesse sentido que Saviani (1985, p 77) valoriza e conceitua a educação como “uma atividade mediadora no seio da prática social global”. Mediação que deve servir de critério para se aferir o grau de democratização no interior das escolas, considerando que a natureza da prática pedagógica supõe uma desigualdade real e uma igualdade possível. Nessa ótica, há que se perceber que Saviani vislumbra no professor um agente social ativo, comprometido politicamente com as transformações da sociedade.


Considerações Finais:


Dermeval Saviani tem seu nome consagrado entre os pensadores que, comprometidos com a luta pela democracia, dedica ou dedicaram parte de suas vidas em prol da educação, pois consideram-na como um instrumento de mudança social e transformação da realidade.

Tem sido, também, objeto de críticas, o que é compreensível em um espaço acadêmico, com uma multiplicidade de leitores que conseguiu ao longo dos anos dedicados à causa educacional. Contudo, sabemos que as críticas são reações ao pluralismo causado pela diversidade no plano teórico ou prático e pela própria historicidade na qual uma tendência se fundamenta e estabelece seus critérios de verdade.


Não podemos negar, todavia, que consagrado ou criticado, Saviani é uma personalidade marcante na educação brasileira e a pedagogia histórico-crítica significa um avanço na construção coletiva de uma sociedade democrática, na medida em que centra as preocupações na educação escolar e no saber objetivo, universal que justifica a própria existência da escola.

Não é por acaso que esse educador, desde o início dos anos 70, vem se sobressaindo como mestre e estudioso das questões educacionais brasileiras e que as posições que defende em debates, seminários ou em publicações estão presentes em um vasto material dedicado à formação de professores em todo o Brasil.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CUNHA, Luiz Antônio. A atuação de Dermeval Saviani na educação brasileira: um depoimento. In: SILVA JÚNIOR, Celestino Alves da. (org.) Dermeval Saviani e a educação brasileira. O Simpósio de Marília São Paulo: Cortez, 1994.

LIBÂNEO, José Carlos. A Didática e as Tendências Pedagógicas. In CONHOLATO, M. Conceição et al. (orgs). A Didática e a Escola de 1° grau. São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 1991.

OLIVEIRA, Betty A. de. Fundamentação marxista do pensamento de Dermeval Saviani. In SILVA JÚNIOR, Celestino Alves da. .(org.) Dermeval Saviani e a educação brasileira. O Simpósio de Marília. São Paulo: Cortez, 1994.

RIBEIRO, Maria Luisa Santos. Depoimento relativo a minha experiência pessoal com Saviani. In: SILVA JÚNIOR, Celestino Alves da. (org.) Dermeval Saviani e a educação brasileira. O Simpósio de Marília. São Paulo: Cortez, 1994.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 8a. ed. São Paulo, Cortez/Autores Associados, 1985.

____.Pedagogia histórico-crítica: Primeiras aproximações. 2. ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1991.



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